Termos de Uso

1. Aceitação, contrato e escopo

O serviço inclui recursos atuais e futuros relacionados a organização dos estudos, notas, agenda, tarefas, grupos, colaboração, simulados, quizzes, rankings, IA, anúncios, recompensas, páginas web, notificações e suporte. Funcionalidades podem variar por país, dispositivo, plataforma, versão, faixa etária, plano, teste ou configuração remota.

Podemos alterar, testar, limitar, suspender ou descontinuar recursos por evolução do produto, segurança, capacidade, custo, exigência legal ou inviabilidade técnica. Quando uma alteração material afetar direitos ou obrigações, comunicaremos por meio razoável.

2. Elegibilidade, menores e conta

Você deve possuir capacidade legal para aceitar estes Termos. Usuários menores de 18 anos devem ter autorização e supervisão do responsável quando exigido. Crianças menores de 13 anos, ou abaixo da idade mínima digital da sua região, não podem criar ou administrar conta de forma independente sem consentimento válido do responsável.

Você se compromete a fornecer dados verdadeiros, manter as informações atualizadas, proteger credenciais e dispositivos e comunicar suspeita de acesso indevido. A conta é pessoal e não deve ser vendida, cedida ou compartilhada de modo a permitir uso não autorizado.

O login pode depender de Apple, Google, Facebook, Firebase ou outros provedores. O uso desses serviços também está sujeito aos termos deles. Você é responsável por manter acesso ao e-mail e ao provedor vinculado à conta.

Podemos solicitar reautenticação, validação de segurança ou informações razoáveis para confirmar identidade, proteger a conta, processar exclusão, investigar abuso ou cumprir obrigação legal. Nunca solicitaremos sua senha por e-mail.

3. Licença para usar o serviço

Enquanto você cumprir estes Termos, concedemos uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para instalar e usar o 4Studies para finalidades pessoais, educacionais ou organizacionais permitidas.

Essa licença não transfere propriedade sobre o software, marca, design, banco de dados, conteúdo do 4Studies ou tecnologia subjacente. Restrições adicionais da App Store ou Google Play também podem se aplicar. Para versões obtidas pela Apple, a Licença Padrão de Usuário Final da Apple também poderá reger o uso naquilo que for aplicável.

4. Conteúdo do usuário, permissões e licença

Você mantém os direitos que possuir sobre textos, notas, arquivos, imagens, comentários, respostas, questões, projetos e outros conteúdos enviados. Você declara possuir direitos, autorizações e bases legais para usar e compartilhar esse conteúdo, inclusive dados de terceiros, imagem, material escolar e propriedade intelectual.

Para operar e melhorar o serviço, você concede ao 4Studies licença mundial, não exclusiva, sem royalties e limitada à duração necessária para hospedar, armazenar, reproduzir, adaptar tecnicamente, formatar, transmitir, exibir, traduzir, analisar, moderar, proteger, criar cópias de segurança e processar seu conteúdo. A licença inclui uso por fornecedores contratados estritamente para essas finalidades.

Quando você publica conteúdo de forma pública ou compartilha com grupo, ranking, quiz, simulado, projeto, convite ou link, a licença inclui disponibilizá-lo às pessoas autorizadas e permitir as interações esperadas daquele recurso. Configurações de visibilidade não impedem que destinatários façam capturas, cópias ou novo compartilhamento fora do controle do 4Studies.

Feedback, ideias e sugestões enviados voluntariamente podem ser usados para desenvolver e melhorar o 4Studies sem obrigação de remuneração, desde que não revelem conteúdo confidencial identificado como tal.

5. Inteligência artificial e conteúdo educacional

Recursos de IA podem gerar questões, respostas, explicações, classificações, resumos, recomendações ou moderação a partir de instruções e materiais enviados. A saída pode estar incompleta, desatualizada, tendenciosa ou incorreta. Você deve revisar informações relevantes antes de confiar, publicar, entregar ou usar em avaliação.

O 4Studies é ferramenta de apoio e não substitui professor, instituição, material oficial ou aconselhamento profissional. Não garantimos aprovação, nota, desempenho, aprendizado específico, validade acadêmica ou adequação a edital, currículo ou prova.

Não envie à IA dados pessoais, informações sigilosas, conteúdo protegido ou material de terceiros sem autorização. Você é responsável por verificar direitos autorais, regras da instituição, citações, originalidade e uso ético do resultado.

Podemos aplicar limites, filas, filtros, classificação de segurança, revisão automatizada ou humana e controles de custo. Resultados podem ser recusados, removidos ou refeitos quando houver risco, violação, indisponibilidade ou baixa qualidade.

6. Conduta, segurança e integridade acadêmica

Você não pode usar o 4Studies para:

• fraude, cola, plágio, falsificação de autoria ou violação deliberada de regras de prova, escola ou instituição;
• assédio, ameaça, discriminação, exploração, exposição indevida, sexualização de menores, discurso de ódio, spam ou conteúdo ilegal;
• publicar dados pessoais, imagens, conversas, material confidencial ou conteúdo de terceiros sem direito ou autorização;
• invadir, testar sem autorização, contornar App Check, limites, anúncios, recompensas, assinaturas, controles de acesso, moderação ou mecanismos de segurança;
• usar robôs, scraping, engenharia reversa, cópia sistemática, revenda, exploração comercial não autorizada ou carga que prejudique o serviço;
• distribuir malware, código nocivo, links enganosos, golpes ou material que viole propriedade intelectual e demais direitos;
• manipular ranking, quiz, pontuação, tentativa, convite, identidade, denúncia, recompensa ou métrica.

Podemos investigar, limitar alcance, remover conteúdo, invalidar tentativas, ajustar pontuações, revogar convites, bloquear interações, suspender ou encerrar contas e preservar evidências quando houver indício razoável de violação. Medidas podem envolver automação e revisão humana e serão proporcionais quando possível.

7. Grupos, colaboração, convites e rankings

Quem cria ou administra grupo declara estar autorizado a convidar membros, atribuir papéis e tratar as informações inseridas naquele espaço. Administradores devem respeitar privacidade, idade, regras da instituição e direitos dos participantes.

Links e códigos de convite podem conceder acesso a conteúdo e permissões. Compartilhe-os apenas com destinatários autorizados. Você é responsável por ações realizadas com convite que divulgou indevidamente até que ele seja revogado ou expire.

Conteúdo colaborativo pode ser alterado por participantes autorizados e preservado para continuidade do grupo. Rankings, pontuações, recomendações e indicadores são recursos de aprendizagem e entretenimento; não devem ser usados como decisão única para punir, discriminar, avaliar capacidade ou negar oportunidade.

Se desejar excluir a conta enquanto for proprietário de grupo, deverá transferir a propriedade antes. Após exclusão, contribuições necessárias à continuidade do trabalho compartilhado podem permanecer anonimizadas, conforme a Política de Privacidade.

8. Publicidade, recompensas, links e terceiros

O 4Studies pode exibir anúncios, conteúdo patrocinado, ofertas, links de afiliados ou recomendações. A exibição ou interação pode depender de consentimento, idade, região, disponibilidade e regras do fornecedor. Recompensas por anúncios só são concedidas após validação e podem ser negadas ou revertidas em caso de erro, fraude ou manipulação.

Links externos e serviços de terceiros são controlados por seus responsáveis. Não garantimos preço, disponibilidade, conteúdo, segurança, entrega, suporte ou práticas de privacidade desses terceiros. Revise os termos antes de usar.

Se forem oferecidos planos, assinaturas ou compras, preço, período, renovação, teste, impostos e benefícios serão mostrados antes da contratação. Cobrança, cancelamento e reembolso seguem também as regras da Apple App Store, Google Play ou provedor utilizado. Excluir a conta não cancela automaticamente uma assinatura na loja.

9. Propriedade intelectual e denúncias

O 4Studies, seu código, marca, identidade visual, interfaces, seleção e organização de conteúdo, bancos de dados, textos próprios e tecnologia pertencem à SSRC TI ou a licenciadores e são protegidos por lei.

Você não pode copiar, modificar, distribuir, licenciar, vender, criar produto concorrente a partir de acesso indevido ou remover avisos de propriedade, salvo autorização expressa ou hipótese legal.

Para denunciar conteúdo que viole direito autoral, marca, privacidade ou outro direito, envie identificação do material, localização, fundamento, prova de titularidade ou representação e contato para [email protected]. Podemos remover ou restringir conteúdo enquanto analisamos.

10. Disponibilidade, garantias e limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido conforme disponibilidade. Embora busquemos segurança e qualidade, não garantimos funcionamento contínuo, ausência de falhas, compatibilidade com todo dispositivo, entrega de toda notificação, preservação eterna de conteúdo ou exatidão de conteúdo humano ou gerado por IA.

Faça cópia de materiais importantes e não use o 4Studies como único repositório de informação crítica. Manutenções, falhas de rede, lojas, nuvem, IA, notificações, sistema operacional ou terceiros podem afetar o serviço.

Na máxima extensão permitida por lei, a SSRC TI não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade, resultado acadêmico, conflitos entre usuários, uso indevido de conteúdo, decisões baseadas exclusivamente em recomendações, credenciais comprometidas pelo usuário ou atos de terceiros. Nada nestes Termos exclui responsabilidade que a lei não permita excluir, inclusive direitos do consumidor aplicáveis.

11. Suspensão, exclusão, alterações, lei e contato

Você pode parar de usar o serviço e registrar uma solicitação de exclusão nas configurações do app ou pelo canal web de exclusão. A solicitação é tratada manualmente; depois de efetivada, a exclusão é definitiva e pode impedir recuperação de conteúdo. Obrigações, licenças e disposições que por natureza devam sobreviver continuarão aplicáveis, inclusive propriedade intelectual, responsabilidade, registros legítimos e resolução de disputas.

Podemos suspender ou encerrar acesso por violação, risco, fraude, obrigação legal, inatividade prolongada ou encerramento do serviço. Quando razoável e permitido, ofereceremos aviso ou possibilidade de contestação.

Estes Termos podem ser atualizados. O uso após a entrada em vigor da nova versão representa aceitação quando permitido; se for exigido consentimento expresso, ele será solicitado. Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, sem afastar normas obrigatórias da sua residência. Fica preservado o foro legalmente competente.

Responsável: SSRC TI, CNPJ 33.135.558/0001-33, Av. Dr. Milton Hênio Neto, 288, Antares, Maceió, Alagoas, Brasil. Dúvidas, suporte e notificações legais: [email protected].

1. Acceptance, agreement, and scope

The service includes current and future features related to study organization, notes, schedules, tasks, groups, collaboration, practice exams, quizzes, rankings, AI, ads, rewards, web pages, notifications, and support. Features may vary by country, device, platform, version, age group, plan, test, or remote configuration.

We may change, test, limit, suspend, or discontinue features for product evolution, security, capacity, cost, legal requirements, or technical feasibility. When a material change affects rights or obligations, we will provide reasonable notice.

2. Eligibility, minors, and accounts

You must have legal capacity to accept these Terms. Users under 18 must have guardian authorization and supervision where required. Children under 13, or under the applicable digital age in their region, may not independently create or manage an account without valid guardian consent.

You agree to provide truthful information, keep it current, protect credentials and devices, and report suspected unauthorized access. Accounts are personal and may not be sold, assigned, or shared in a way that enables unauthorized use.

Sign-in may depend on Apple, Google, Facebook, Firebase, or other providers. Their terms also apply to their services. You are responsible for maintaining access to the email and provider linked to your account.

We may require reauthentication, security validation, or reasonable information to confirm identity, protect an account, process deletion, investigate abuse, or meet a legal obligation. We will never ask for your password by email.

3. License to use the service

While you comply with these Terms, we grant you a personal, limited, revocable, non-exclusive, non-transferable, and non-sublicensable license to install and use 4Studies for permitted personal, educational, or organizational purposes.

This license does not transfer ownership of the software, trademarks, design, databases, 4Studies content, or underlying technology. Additional App Store or Google Play restrictions may apply. For Apple-distributed versions, Apple's Standard End User License Agreement may also govern where applicable.

4. User content, permissions, and license

You retain the rights you hold in text, notes, files, images, comments, answers, questions, projects, and other submitted content. You represent that you have the rights, permissions, and legal bases needed to use and share it, including third-party personal data, images, school materials, and intellectual property.

To operate and improve the service, you grant 4Studies a worldwide, non-exclusive, royalty-free license limited to the necessary duration to host, store, reproduce, technically adapt, format, transmit, display, translate, analyze, moderate, secure, back up, and process your content. This license includes use by contracted providers solely for these purposes.

When you make content public or share it with a group, ranking, quiz, practice exam, project, invitation, or link, the license includes making it available to authorized people and enabling expected feature interactions. Visibility settings cannot prevent recipients from taking screenshots, copying, or redistributing outside 4Studies' control.

Feedback, ideas, and suggestions voluntarily submitted may be used to develop and improve 4Studies without compensation, provided they do not disclose information expressly identified as confidential.

5. Artificial intelligence and educational content

AI features may generate questions, answers, explanations, classifications, summaries, recommendations, or moderation based on submitted instructions and materials. Output may be incomplete, outdated, biased, or incorrect. You must review relevant information before relying on, publishing, submitting, or using it in an assessment.

4Studies is a supporting tool and does not replace a teacher, institution, official materials, or professional advice. We do not guarantee approval, grades, performance, specific learning outcomes, academic validity, or suitability for a particular exam, curriculum, or notice.

Do not submit personal data, confidential information, protected content, or third-party materials to AI without authorization. You are responsible for copyright, institutional rules, citations, originality, and ethical use of output.

We may apply limits, queues, filters, safety classification, automated or human review, and cost controls. Output may be refused, removed, or regenerated due to risk, violation, unavailability, or low quality.

6. Conduct, security, and academic integrity

You may not use 4Studies for:

• fraud, cheating, plagiarism, false authorship, or deliberate violations of exam, school, or institutional rules;
• harassment, threats, discrimination, exploitation, improper exposure, sexualization of minors, hate speech, spam, or illegal content;
• publishing personal data, images, conversations, confidential material, or third-party content without rights or permission;
• unauthorized access or testing or bypassing App Check, limits, ads, rewards, subscriptions, access controls, moderation, or security mechanisms;
• bots, scraping, reverse engineering, systematic copying, resale, unauthorized commercial exploitation, or loads that harm the service;
• malware, harmful code, deceptive links, scams, or material that infringes intellectual property or other rights;
• manipulation of rankings, quizzes, scores, attempts, invitations, identity, reports, rewards, or metrics.

We may investigate, limit reach, remove content, invalidate attempts, adjust scores, revoke invitations, block interactions, suspend or terminate accounts, and preserve evidence where there is a reasonable indication of violation. Measures may involve automation and human review and will be proportionate where possible.

7. Groups, collaboration, invitations, and rankings

Anyone creating or administering a group represents that they are authorized to invite members, assign roles, and process information entered in that space. Administrators must respect privacy, age, institutional rules, and participant rights.

Invitation links and codes may grant access to content and permissions. Share them only with authorized recipients. You are responsible for actions taken through an invitation you disclosed improperly until it is revoked or expires.

Collaborative content may be changed by authorized participants and retained for group continuity. Rankings, scores, recommendations, and indicators are learning and entertainment features and must not be the sole basis for punishment, discrimination, capability assessment, or denial of opportunity.

If you want to delete your account while owning a group, you must transfer ownership first. After deletion, contributions needed for shared work continuity may remain anonymized as described in the Privacy Policy.

8. Advertising, rewards, links, and third parties

4Studies may display ads, sponsored content, offers, affiliate links, or recommendations. Display and interaction may depend on consent, age, region, availability, and provider rules. Ad rewards are granted only after validation and may be denied or reversed due to error, fraud, or manipulation.

External links and third-party services are controlled by their operators. We do not guarantee their price, availability, content, security, delivery, support, or privacy practices. Review their terms before use.

If plans, subscriptions, or purchases are offered, price, term, renewal, trial, taxes, and benefits will be shown before purchase. Billing, cancellation, and refunds are also governed by the Apple App Store, Google Play, or the provider used. Deleting an account does not automatically cancel a store subscription.

9. Intellectual property and reports

4Studies, its code, trademarks, visual identity, interfaces, selection and organization of content, databases, proprietary text, and technology belong to SSRC TI or its licensors and are protected by law.

You may not copy, modify, distribute, license, sell, create a competing product through improper access, or remove proprietary notices without express permission or a legal exception.

To report content that infringes copyright, trademark, privacy, or another right, send identification and location of the material, grounds, proof of ownership or representation, and contact information to [email protected]. We may remove or restrict content while reviewing it.

10. Availability, warranties, and limitation of liability

The service is provided as available. Although we seek security and quality, we do not guarantee uninterrupted operation, absence of errors, compatibility with every device, delivery of every notification, permanent preservation of content, or accuracy of human or AI-generated content.

Keep copies of important materials and do not use 4Studies as the sole repository for critical information. Maintenance and network, store, cloud, AI, notification, operating-system, or third-party failures may affect the service.

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11. Suspension, deletion, changes, law, and contact

You may stop using the service and record a deletion request in app settings or through the web deletion channel. Requests are handled manually; once deletion is completed, it is permanent and may prevent content recovery. Obligations, licenses, and provisions that by nature should survive will remain in force, including intellectual property, liability, legitimate records, and dispute resolution.

We may suspend or terminate access for violation, risk, fraud, legal obligation, prolonged inactivity, or service discontinuation. Where reasonable and permitted, we will provide notice or an opportunity to appeal.

These Terms may be updated. Continued use after a new version takes effect constitutes acceptance where permitted; if express consent is required, it will be requested. These Terms are governed by Brazilian law without displacing mandatory laws of your residence. The legally competent venue is preserved.

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