Política de Privacidade

1. Resumo, escopo e controlador

Esta Política se aplica ao aplicativo 4Studies, ao site, às páginas de convite e compartilhamento, aos serviços em nuvem, ao suporte e às funcionalidades relacionadas, atuais ou futuras. Recursos novos que alterem materialmente o tratamento poderão receber avisos adicionais e resultar em atualização desta Política.

O controlador é SSRC TI, CNPJ 33.135.558/0001-33, responsável pelo 4Studies, com endereço na Av. Dr. Milton Hênio Neto, 288, Antares, Maceió, Alagoas, Brasil. O canal para privacidade, suporte e exercício de direitos é [email protected].

2. Categorias de dados que podemos tratar

Conforme os recursos usados, a configuração do dispositivo, as permissões concedidas e a legislação aplicável, o 4Studies pode tratar:

• Conta e identidade: nome, nome de exibição, e-mail, foto, identificador interno, provedor de login, tokens de autenticação, idioma, país ou região, fuso horário, preferências e status da conta.
• Perfil educacional: etapa ou faixa de ensino, objetivos de estudo, matérias, períodos, projetos, agenda, tarefas, prazos, hábitos e preferências de aprendizagem. O cadastro atual não solicita escola, turma, endereço, localização precisa ou data de nascimento.
• Conteúdo criado ou enviado: anotações, textos formatados, documentos colaborativos, comentários, menções, reações, checklists, flashcards, links, imagens, PDFs, nomes e metadados de arquivos, materiais de apoio, prompts e instruções fornecidos à IA.
• Simulados e desempenho: temas, questões, alternativas, respostas, tempo, tentativas, acertos, erros, pontuações, progresso, rankings, revisões, histórico, recomendações e interações em quizzes ao vivo.
• Dados sociais e de colaboração: grupos, nomes e fotos de grupos, participantes, funções, permissões, convites, códigos ou links protegidos, projetos, atividades, denúncias, bloqueios e registros de moderação.
• Comunicações: solicitações de suporte, feedback, denúncias, mensagens enviadas ao contato, conteúdo e anexos da comunicação e informações necessárias para responder.
• Dispositivo e dados técnicos: endereço IP, identificadores de instalação, dispositivo ou publicidade quando disponíveis, token de notificação, modelo do dispositivo, sistema operacional, navegador, versão do app, idioma, fuso horário, rede, logs, falhas, desempenho, diagnóstico, App Check e sinais de integridade e segurança.
• Uso e eventos: telas e recursos acessados, ações, datas e horários, duração, origem de instalação, campanhas, interação com notificações e anúncios e dados agregados de uso. A telemetria opcional do app não inclui o texto das anotações, respostas ou arquivos enviados.
• Publicidade e consentimento: estado de consentimento, região regulatória, identificadores permitidos pelo sistema, impressão, clique, recompensa e informações necessárias para limitar frequência, medir campanhas, combater fraude e entregar anúncios.
• Transações: caso existam recursos pagos, produto, plano, status, recibo, identificador da transação e informações fornecidas pela loja. O 4Studies normalmente não recebe o número completo do cartão ou credencial bancária processada pela Apple, Google ou outro provedor de pagamento.

Dados sensíveis, localização e permissões

O 4Studies não foi projetado para solicitar dados sensíveis como saúde, biometria, religião, opinião política ou vida sexual. Como há campos livres e envio de arquivos, você pode inserir esse tipo de informação por iniciativa própria; evite fazê-lo quando não for estritamente necessário.

A região aproximada pode ser inferida a partir de IP, idioma, fuso horário ou informações de lojas e fornecedores. Localização precisa, câmera, microfone, fotos, arquivos ou outros recursos protegidos somente serão acessados quando uma funcionalidade os exigir, após uma ação sua e a permissão do sistema, quando aplicável. Selecionar um arquivo não autoriza acesso indiscriminado a toda a biblioteca do dispositivo.

3. Como obtemos os dados

• diretamente de você, ao criar conta, preencher perfil, estudar, responder, publicar, enviar arquivos, entrar em grupos, pedir suporte ou ajustar preferências;
• automaticamente do app, site, dispositivo e infraestrutura, inclusive logs de segurança, diagnóstico, cookies estritamente necessários, armazenamento local e eventos autorizados;
• de provedores de autenticação, como Apple, Google ou Facebook, de acordo com os dados que você permite que eles compartilhem;
• de lojas de aplicativos, redes de anúncios, mensuração, atribuição, notificações, hospedagem, segurança, análise e demais parceiros integrados;
• de outros usuários, por exemplo quando alguém convida, menciona, atribui uma tarefa, inclui em um projeto, denuncia ou interage com você.

4. Finalidades e bases legais

Podemos usar os dados para:

• criar, autenticar, manter e excluir contas; sincronizar dados e preferências entre dispositivos;
• fornecer anotações, agenda, tarefas, projetos, grupos, convites, documentos, simulados, rankings, quizzes, recompensas e demais recursos educacionais;
• personalizar conteúdo, dificuldade, recomendações, revisão, metas e experiência de aprendizagem;
• processar arquivos e solicitações de IA, gerar questões e explicações, avaliar respostas e moderar conteúdo;
• enviar notificações operacionais, lembretes, convites, avisos de segurança e, com consentimento quando exigido, comunicações promocionais;
• entregar e medir anúncios, atribuir instalações, limitar fraude e conceder recompensas vinculadas a anúncios;
• oferecer suporte, responder solicitações e cumprir direitos dos titulares;
• detectar fraude, abuso, spam, assédio, violações, acesso indevido e incidentes; aplicar os Termos de Uso;
• medir estabilidade, desempenho e uso, realizar testes e pesquisas, criar estatísticas agregadas, desenvolver novos recursos e melhorar sistemas, algoritmos e modelos;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, judiciais e de lojas de aplicativos e proteger direitos do 4Studies, usuários e terceiros.

Conforme o caso e a jurisdição, as bases legais podem incluir execução de contrato e procedimentos preliminares, consentimento, legítimo interesse com avaliação de impacto e expectativa do usuário, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, proteção da vida, prevenção à fraude e outras bases permitidas. Quando o tratamento depender de consentimento, você poderá revogá-lo, sem afetar o tratamento anterior válido.

5. Inteligência artificial e tratamento automatizado

Materiais de apoio, temas, instruções e outros conteúdos enviados a recursos de IA podem ser transmitidos a provedores de computação e modelos em nuvem para gerar, classificar, moderar ou avaliar conteúdo. Esses dados podem ser temporariamente registrados pelos provedores para segurança, diagnóstico e cumprimento contratual, conforme as configurações e políticas aplicáveis.

O 4Studies pode usar informações de desempenho, respostas, preferências e histórico para adaptar questões, recomendar revisão, estimar domínio, organizar rankings, detectar abuso e melhorar funcionalidades. Resultados automatizados podem conter erros e não substituem avaliação de professor, instituição ou profissional qualificado.

Dados agregados, anonimizados ou desidentificados podem ser usados para testar, avaliar e melhorar recursos, algoritmos e modelos. Conteúdo pessoal identificável não será destinado ao treinamento de modelos de finalidade geral sem base legal, informação adequada e, quando exigido, consentimento ou mecanismo de oposição.

6. Compartilhamento, operadores e transferências internacionais

Podemos disponibilizar dados, no limite necessário, às seguintes categorias:

• outros usuários: membros de grupos, participantes de projetos, quizzes ou simulados e pessoas com acesso autorizado a links, convites ou conteúdo público;
• infraestrutura e tecnologia: provedores de autenticação, nuvem, banco de dados, armazenamento, entrega de conteúdo, notificações, e-mail, atualização do app, segurança, diagnóstico e suporte;
• IA e moderação: provedores usados para geração, classificação, correção, tradução, proteção e análise de conteúdo;
• analytics, publicidade e atribuição: fornecedores como Firebase/Google, Amplitude, plataformas de anúncios, lojas e ferramentas de mensuração, conforme consentimento e configurações aplicáveis;
• lojas e pagamentos: Apple App Store, Google Play e prestadores envolvidos em compras ou assinaturas;
• autoridades e terceiros legítimos: quando necessário para cumprir lei, ordem válida, investigar abuso, responder a incidente, proteger direitos ou realizar operação societária, com salvaguardas adequadas.

Esses fornecedores podem atuar em outros países, inclusive onde as regras de proteção de dados diferem das brasileiras. Quando aplicável, adotamos mecanismos legalmente reconhecidos, cláusulas contratuais, controles de acesso e medidas de segurança para transferências internacionais.

Não vendemos dados pessoais em troca de pagamento em dinheiro. Algumas leis podem classificar publicidade direcionada ou certas integrações de mensuração como “venda” ou “compartilhamento”; quando isso se aplicar, ofereceremos os avisos e opções de recusa exigidos.

7. Analytics, publicidade, cookies e notificações

A coleta opcional de analytics no app é desativada até que o usuário a autorize nas preferências de privacidade. Quando autorizada, eventos gerais de uso podem ser enviados ao Firebase Analytics e à Amplitude para diagnóstico e melhoria. Você pode alterar essa escolha no app.

Na data desta versão, o 4Studies configura solicitações de anúncios como não personalizadas e adequadas a público adolescente. Redes de anúncios ainda podem tratar endereço IP, identificadores, informações do dispositivo, consentimento e interações para entregar anúncios, limitar frequência, medir resultados, atribuir campanhas, detectar fraude e cumprir obrigações. Se publicidade personalizada for ativada no futuro, isso dependerá das permissões, avisos e escolhas exigidos na sua região.

O site pode usar armazenamento local e tecnologias semelhantes para idioma, funcionamento, segurança e preferências. Notificações push dependem da sua autorização e podem ser desativadas nas configurações do dispositivo ou do app.

8. Conteúdo compartilhado e escolhas de privacidade

Informações publicadas em grupos, rankings, quizzes, simulados compartilhados, documentos, comentários ou links podem ser vistas e copiadas por outras pessoas conforme a configuração escolhida. Não publique conteúdo que você não possa compartilhar legalmente. Convites e links devem ser enviados apenas a destinatários autorizados.

Administradores de grupo podem controlar participantes, papéis, atividades e parte do conteúdo do espaço. Bloqueios, denúncias e moderação podem restringir interações, mas não garantem que conteúdo anteriormente visualizado ou copiado por terceiros seja recuperado.

9. Retenção, exclusão e segurança

Guardamos dados enquanto a conta estiver ativa e pelo tempo necessário para prestar o serviço, sincronizar, manter histórico solicitado, cumprir obrigações, resolver disputas, prevenir fraude, aplicar os Termos e proteger direitos. Prazos variam conforme a categoria, finalidade, configuração, obrigação legal e ciclo de backup. Dados agregados ou efetivamente anonimizados podem ser mantidos por prazo indeterminado.

Na exclusão, removemos ou anonimizamos os dados vinculados à conta, salvo retenção legítima. Conteúdo colaborativo necessário à continuidade do trabalho de outros usuários pode permanecer com identificadores, nome e foto removidos ou substituídos por identificador anonimizado. Registros mínimos podem ser retidos para segurança, prevenção de fraude, obrigações legais ou exercício de direitos.

Adotamos controles técnicos e organizacionais como autenticação, autorização por função, regras de banco e armazenamento, verificação de integridade, limitação de acesso, registros de auditoria e criptografia oferecida pelos provedores. Nenhum sistema é totalmente infalível; proteja suas credenciais e avise imediatamente sobre suspeita de acesso indevido.

10. Seus direitos e exclusão da conta

De acordo com a lei aplicável, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, revisão de decisões automatizadas, oposição, limitação e revogação do consentimento. Poderemos solicitar comprovação razoável de identidade e esclarecer o alcance do pedido.

Se você for proprietário de um grupo, será necessário transferir a propriedade antes da exclusão para não prejudicar os demais membros. Excluir a conta não cancela automaticamente uma assinatura gerenciada pela Apple, Google ou outro provedor; o cancelamento deve ser feito na loja correspondente.

11. Crianças e adolescentes

O 4Studies é um serviço educacional que pode ser usado por adolescentes. Usuários menores de 18 anos devem contar com autorização e supervisão de responsável quando exigido. Crianças menores de 13 anos, ou abaixo da idade mínima digital aplicável no país, não devem criar ou administrar uma conta de forma independente sem o consentimento válido do responsável.

Aplicamos configurações de anúncios adequadas a adolescentes e evitamos publicidade personalizada por padrão. Responsáveis podem solicitar informações, correção ou exclusão pelo canal de contato. Se identificarmos conta infantil usada sem autorização exigida, poderemos restringir ou excluir a conta e os dados relacionados.

12. Alterações, lei aplicável e contato

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no app, fornecedores, legislação ou práticas. Alterações relevantes serão comunicadas por meio razoável e a data no topo será atualizada. Quando a lei exigir novo consentimento, ele será solicitado antes do tratamento correspondente.

Esta Política é interpretada conforme as leis aplicáveis, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira. Para dúvidas, direitos, denúncias de privacidade, contato ou exclusão de conta, escreva para [email protected].

1. Overview, scope, and controller

This Policy applies to the 4Studies app, website, invitation and sharing pages, cloud services, support, and related current or future features. New features that materially change processing may include additional notices and lead to an update of this Policy.

The controller is SSRC TI, Brazilian company registry CNPJ 33.135.558/0001-33, responsible for 4Studies, located at Av. Dr. Milton Hênio Neto, 288, Antares, Maceió, Alagoas, Brazil. The channel for privacy, support, and rights requests is [email protected].

2. Categories of data we may process

Depending on the features used, device configuration, permissions granted, and applicable law, 4Studies may process:

• Account and identity: name, display name, email, photo, internal identifier, sign-in provider, authentication tokens, language, country or region, time zone, preferences, and account status.
• Educational profile: education stage or range, study goals, subjects, terms, projects, schedule, tasks, deadlines, learning habits, and preferences. The current profile does not request school, class, address, precise location, or date of birth.
• Content created or uploaded: notes, formatted text, collaborative documents, comments, mentions, reactions, checklists, flashcards, links, images, PDFs, file names and metadata, supporting materials, prompts, and instructions provided to AI.
• Practice exams and performance: topics, questions, choices, answers, timing, attempts, correct and incorrect answers, scores, progress, rankings, reviews, history, recommendations, and live quiz interactions.
• Social and collaboration data: groups, group names and photos, participants, roles, permissions, invitations, protected codes or links, projects, activity, reports, blocks, and moderation records.
• Communications: support requests, feedback, reports, messages sent to the contact channel, communication content and attachments, and information needed to respond.
• Device and technical data: IP address, installation, device, or advertising identifiers when available, notification token, device model, operating system, browser, app version, language, time zone, network, logs, crashes, performance, diagnostics, App Check, and integrity and security signals.
• Usage and events: screens and features accessed, actions, dates and times, duration, install source, campaigns, notification and ad interactions, and aggregated usage data. Optional app analytics do not include the text of notes, answers, or uploaded files.
• Advertising and consent: consent status, regulatory region, system-permitted identifiers, impressions, clicks, rewards, and information needed for frequency control, campaign measurement, fraud prevention, and ad delivery.
• Transactions: if paid features are offered, the product, plan, status, receipt, transaction identifier, and information supplied by the store. 4Studies normally does not receive full card numbers or bank credentials processed by Apple, Google, or another payment provider.

Sensitive data, location, and permissions

4Studies is not designed to request sensitive information such as health, biometrics, religion, political opinions, or sex life. Because free-text fields and file uploads exist, you may voluntarily enter such information; avoid doing so unless strictly necessary.

An approximate region may be inferred from IP address, language, time zone, or information from stores and providers. Precise location, camera, microphone, photos, files, or other protected device resources will only be accessed when a feature requires them, following your action and system permission where applicable. Selecting a file does not grant indiscriminate access to your entire device library.

3. How we obtain data

• directly from you when you create an account, complete a profile, study, answer, publish, upload files, join groups, request support, or set preferences;
• automatically from the app, website, device, and infrastructure, including security and diagnostic logs, strictly necessary cookies, local storage, and authorized events;
• from sign-in providers such as Apple, Google, or Facebook, based on the information you allow them to share;
• from app stores, ad networks, measurement, attribution, notification, hosting, security, analytics, and other integrated partners;
• from other users, for example when someone invites, mentions, assigns a task, includes you in a project, reports, or interacts with you.

4. Purposes and legal bases

We may use data to:

• create, authenticate, maintain, and delete accounts and synchronize data and preferences across devices;
• provide notes, schedules, tasks, projects, groups, invitations, documents, practice exams, rankings, quizzes, rewards, and other educational features;
• personalize content, difficulty, recommendations, review, goals, and the learning experience;
• process files and AI requests, generate questions and explanations, evaluate answers, and moderate content;
• send operational notifications, reminders, invitations, security notices, and, with consent where required, promotional communications;
• deliver and measure ads, attribute installs, limit fraud, and grant ad-related rewards;
• provide support, respond to requests, and fulfill data subject rights;
• detect fraud, abuse, spam, harassment, violations, unauthorized access, and incidents and enforce the Terms of Use;
• measure stability, performance, and usage, perform tests and research, create aggregated statistics, develop new features, and improve systems, algorithms, and models;
• comply with legal, regulatory, tax, court, and app-store obligations and protect the rights of 4Studies, users, and third parties.

Depending on context and jurisdiction, legal bases may include contract performance and pre-contractual steps, consent, legitimate interests assessed against user expectations and rights, compliance with legal obligations, establishment or defense of legal claims, protection of life, fraud prevention, and other permitted bases. When processing relies on consent, you may withdraw it without affecting earlier lawful processing.

5. Artificial intelligence and automated processing

Supporting materials, topics, instructions, and other content submitted to AI features may be transmitted to cloud computing and model providers to generate, classify, moderate, or evaluate content. Providers may temporarily log this data for security, diagnostics, and contractual compliance under applicable settings and policies.

4Studies may use performance information, answers, preferences, and history to adapt questions, recommend reviews, estimate mastery, organize rankings, detect abuse, and improve features. Automated output may be incorrect and does not replace review by a teacher, institution, or qualified professional.

Aggregated, anonymized, or deidentified data may be used to test, evaluate, and improve features, algorithms, and models. Identifiable personal content will not be designated for training general-purpose models without a legal basis, adequate notice, and, where required, consent or an objection mechanism.

6. Sharing, processors, and international transfers

We may make data available, to the extent necessary, to the following categories:

• other users: group members, project, quiz, or practice-exam participants, and people authorized to access public content, links, or invitations;
• infrastructure and technology: authentication, cloud, database, storage, content delivery, notification, email, app update, security, diagnostics, and support providers;
• AI and moderation: providers used for content generation, classification, grading, translation, safety, and analysis;
• analytics, advertising, and attribution: providers such as Firebase/Google, Amplitude, ad platforms, stores, and measurement tools, subject to applicable consent and settings;
• stores and payments: Apple App Store, Google Play, and providers involved in purchases or subscriptions;
• authorities and legitimate third parties: when necessary to comply with law or a valid order, investigate abuse, respond to an incident, protect rights, or complete a corporate transaction with appropriate safeguards.

These providers may operate in other countries, including countries with data-protection rules different from Brazil. Where applicable, we use legally recognized mechanisms, contractual clauses, access controls, and security measures for international transfers.

We do not sell personal data in exchange for money. Some laws may classify targeted advertising or certain measurement integrations as a “sale” or “sharing”; where applicable, we will provide required notices and opt-out choices.

7. Analytics, advertising, cookies, and notifications

Optional app analytics remain disabled until the user authorizes them in privacy preferences. When authorized, general usage events may be sent to Firebase Analytics and Amplitude for diagnostics and product improvement. You may change this choice in the app.

As of this version, 4Studies configures ad requests as non-personalized and suitable for a teenage audience. Ad networks may still process IP addresses, identifiers, device information, consent, and interactions to deliver ads, control frequency, measure results, attribute campaigns, detect fraud, and meet obligations. If personalized advertising is enabled in the future, it will depend on permissions, notices, and choices required in your region.

The website may use local storage and similar technologies for language, operation, security, and preferences. Push notifications require your authorization and may be disabled in device or app settings.

8. Shared content and privacy choices

Information published in groups, rankings, quizzes, shared practice exams, documents, comments, or links may be viewed and copied by others according to the chosen setting. Do not publish content you are not legally allowed to share. Invitations and links should only be sent to authorized recipients.

Group administrators may manage participants, roles, activity, and some space content. Blocking, reporting, and moderation may restrict interactions but cannot guarantee recovery of content already viewed or copied by third parties.

9. Retention, deletion, and security

We retain data while an account is active and for as long as necessary to provide the service, synchronize, maintain requested history, meet obligations, resolve disputes, prevent fraud, enforce the Terms, and protect rights. Retention varies by category, purpose, settings, legal obligation, and backup cycle. Aggregated or effectively anonymized data may be retained indefinitely.

Upon deletion, we remove or anonymize account-linked data unless legitimate retention applies. Collaborative content needed for other users' ongoing work may remain after identifiers, name, and photo are removed or replaced with an anonymized identifier. Minimal records may be retained for security, fraud prevention, legal obligations, or the establishment and defense of legal claims.

We use technical and organizational controls such as authentication, role-based authorization, database and storage rules, integrity checks, access limitation, audit logs, and provider-supported encryption. No system is infallible; protect your credentials and promptly report suspected unauthorized access.

10. Your rights and account deletion

Under applicable law, you may request confirmation of processing, access, correction, sharing information, anonymization, restriction, deletion, portability, review of automated decisions, objection, limitation, and consent withdrawal. We may request reasonable identity verification and clarification of scope.

If you own a group, you must transfer ownership before deletion to avoid harming other members. Account deletion does not automatically cancel a subscription managed by Apple, Google, or another provider; cancellation must be completed through the corresponding store.

11. Children and teenagers

4Studies is an educational service that may be used by teenagers. Users under 18 should have guardian authorization and supervision where required. Children under 13, or below the applicable digital age in their country, must not independently create or manage an account without valid guardian consent.

We apply ad settings suitable for teenagers and avoid personalized advertising by default. Guardians may request information, correction, or deletion through the contact channel. If we identify a child's account used without required authorization, we may restrict or delete the account and related data.

12. Changes, applicable law, and contact

We may update this Policy to reflect changes to the app, providers, law, or practices. Material changes will be communicated by reasonable means and the date at the top will be updated. Where law requires new consent, it will be requested before the corresponding processing.

This Policy is interpreted under applicable law, particularly Brazil's General Data Protection Law (LGPD). For questions, rights requests, privacy reports, contact, or account deletion, email [email protected].